Nosso Emprego do advocacia em BH é de uma gestãeste nos moldes empresariais, comprometida utilizando este modelo do governança corporativa, utilizando plano do carreira e uma polÃtica do participação nos lucros e efeitos instituÃda. Silva Freire Advogados: Advocacia utilizando foco pelo resultado.
Basta a dissoluçãeste irregular da empresa para de que seus apenascios sejam pessoalmente responsabilizados pelas dÃvidas fiscais da companhia. Usando esse entendimento, a oitoª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Regiãeste reconheceu a responsabilidade do apenascio por débitos tributários apurados em nome da empresa. Em primeira instância, a responsabilidade do sócio havia sido afastada com o fundamento de que somente nas hipóteses do infração à lei ou por dissoluçãeste irregular da sociedade é qual podem vir a gerar a responsabilização privada do dirigente.
Projeto qual proÃbe bancos do concederem financiamento a empresas com dfoibito pelo FGTS é aprovado pela Comissão por Finanças
O surgimento da teoria há do se dizer, se deu em razãeste das diversas práticas abusivas inseridas no Nicho de consumo, principalmente a pé especialmentessima capacidade Destes serviçESTES ofertados aos consumidores, tendo este dano moral, neste caso, importância inibitória a práticas abusivas. Não obstante, frisa-se o aspecto […]
O Senado aprovou um projeto qual permite este retorno, ao Simples Brasileiro, de micro e pequenas empresas que foram excluÃDE do regime em janeiro deste ano por causa do dÃvidas tributárias. Segundo o relator da proposta, José Pimentel (PT-CE), o texto É possibilitado a beneficiar até 470,9 mil empresários. Segundo estimativa do Pimentel, 215 mil deterãeste condições do retornar ao programa.
Muito se discutia no âmbito Destes Tribunais acerca do caráter indenizatório oriundo dos maus serviços prestados pelo fornecedor que acabara por culminar em tempo perdido pelo consumidor. Do autoria do advogado Marcos Dessaune, a teoria do desvio produtivo busca reparar todo aquele consumidor de que despende excessivo tempo para resolver situações causadas pelo próprio fornecedor, gerando indenização do cunho moral pelo “tempo perdidoâ€, ou seja, dá-se ao tempo livre o caráter de natural jurÃdico tutelado.
A boa-fé é em algum momento presumida, cabendo àquele que alega a existência por má-fé a comprovação nesse sentido. Esse foi este entendimento usado pela 2ª Câmara da 1ª Turma Ordinária do Conselho Administrativo por Recursos Fiscais (Carf) ao admitir a apropriaçãeste dos crfoiditos por PIS e Cofins A respeito de notas fiscais tidas tais como inaptas pela fiscalizaçãeste.
137/90. Nesse caso, após muitas discussões, a jurisprudência dos Tribunais Superiores criou a tese por de que nos crimes tributários, para decidir se incide ou não o princÃpio da insignificância, será necessário analisar, pelo caso concreto, o valor dos tributos qual deixaram por ser pagos e concluÃram de que se o montante for igual ou inferior a 20 clique aqui para mais mil reais, não há crime tributário (incluindo […]
A empresa autora, uma exportadora do cafés localizada em Santos (SP), ajuizou o recurso voluntário de modo a recorrer da decisãeste proferida pela Delegacia da Receita Federal em São Paulo. Este Fisco nãeste aceitou os créditos fiscais da companhia por entender de que ela fez Parcela de um esquema de corrupção descoberto em 2010 pela PolÃcia Federal. Segundo as operações broca e tempo do colheita, uma rede de vendedoras […]
Inconformado usando a injustiça, o trabalhador recorreu à assistência jurÃdica do Sindicato. Com isso, a entidade obteve ganho de causa de modo a reintegrar o funcionário, de que igualmente irá receber todos os salários e parcelas indenizatórias nãeste pagas a partir de a dispensa. Foi concedida liminar para tua reintegraçãeste imediata, previamente do tfoirmino do processo, sob pena […]
Geraldo Magela S. Freire Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS O princÃpio da igualdade entre mulheres e homens, saiba como direito humano fundamental, só veio em 1945 utilizando a Carta DE Nações Unidas. Utilizando isso, objetivou-se provocar uma reflexãeste utilizando alterações e justiça nas arenas sociais, polÃticas, econômicas e outras, de modo a construir 1 mundo mais justo e fraterno.
Deve experimente estes ser sancionado até o dia seis por agosto este projeto do lei complementar que vai permitir este retorno ao Simples Nacional dos microempreendedores individuais, microempresas e empresas do pequeno porte de que foram excluÃDestes do regime especial em 1º do janeiro por dÃvidas tributárias. Além da eventualidade de retornar ao regime, as companhias poderão ser beneficiadas com até 90% por desconto e renegociação DE inadimplências.
Por Bruno Rezende Lima Inicialmente, antes do se criar uma análise jurÃdica Derivado do nosso importante instituto, far-se-á necessário conhecer 1 pouco melhor a sua evolução histórica. Este estrago moral existe desde as sociedades antigas, qual já naquela época se interessavam em reparar ESTES danos relacionados a desconfortos psicológicos, estabelecendo, de modo a tanto, punições pecuniárias, de que, por óbvio, se adequavam a prática mercantil adotada à época, natural como punições corporais, o de que originou este famoso brocardo “olho por olho dente por denteâ€.
É disposto na CLT qual todo empregado utilizando mais por um ano de manejorefregatráfego deve, pelo ato da tua demissãeste, atravessar pelo sindicato de sua Classe profissional. É o que disciplina este art. 477, § 1º. Via do regra, as companhias recolhem a contribuição de modo a o sindicato da Classe preponderante da empresa, o qual nem em algum momento reflete a realidade de todos os empregados.
por Geraldo Magela S. Freire Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS Comemoraram-se em 11 de agosto a lei de criaçãeste dos cursos jurÃdicos pelo PaÃs do futebol e também igualmente similarmente identicamente conjuntamente este POR DIA do Advogado. Todo cidadãeste Obter mais informações tem direito constitucional de se defender. E este advogado é, portanto, parcial. É este contraditor da reaçãeste de parcialidade do seu adversário.