Tribunal do Cairo absolveu 33 manifestantes anteriormente condenado a 2 anos do prisão, por manifestaçãeste pública em larga escala contra a devoluçãeste da ilha do Mar Vermelho para a Arábia Saudita. (MI – clique cá)
Senado Pode vir a votar amanhã projeto de que dá chance extra a reprovado na 2ª fase da OAB. (Clique cá)
"A hipótese de justa causa do art. 22-A, inciso III, somente se aplica ao eleito que esteja ao tfoirmino do mandato vigente, este que nãeste se verifica em relação a vereadores qual se desfiliarem de modo a concorrerem nas eleições gerais subsequentes à respectiva posse pelo mandato municipal.
Ministro Toffoli anula julgamento do TJ/SP de que absolveu este ex-promotor Thales Schoedl da acusaçãeste da prática de delito e tentativa de homicÃdio contra dois jovens em 2004, pelo litoral por SP.
1 aparente conflito na AGU ocupou o fim do somana. Explica-se. Correu na imprensa o boato de qual este atual advogado-Global da Uniãeste, Fábio Medina ESTESório, estaria prestes a ser demitido. A especulaçãeste nasceu no jornalista Jorge Bastos Moreno, em sua própria coluna n´Este Globo. Segundo ele, Fabio Medina teria usado impropriamente um avião da FAB, entre outras coisas, causando desconforto no governo. Pouco a pouco, tudo foi sendo esclarecido, usando direito até divulgaçãeste da FAB por de que tudo foi dentro da lei. E apoio do presidente da Ajufe. Porém aà surgiu a fonte do imbróglio.
Em 1966, este entãeste presidente Castelo Natural sancionou a lei 5.010/66. A norma criava a Justiça Federal no PaÃs do futebol e instituÃa similarmente identicamente conjuntamente ESTES extravagantes feriados no âmbito do Judiciário Federal brasileiro. Na Páscoa, diz a lei que eles, os servidores da Justiça Federal, diferentemente do resto Destes mortais, têm folga a partir de a quarta-feira, hoje. Este Judiciário nos Estados, seguindo esse pfoissimo exemplo, em geral também igualmente similarmente identicamente conjuntamente enforcam a quinta-feira de que antecede a sexta-feira Santa.
A nova edição, com centenas por respostas sobre a nesta página LÃngua Portuguesa, da Ainda mais simples à Muito mais complexa, salvará a todos no POR DIA a dia da produção jurÃdica. Adquira seu indispensável exemplar. (Clique aqui)
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A 3ª câmara CÃvel do TJ/RJ manteve determinaçãeste de modo a qual este Estado realize este pagamento retroativo a servidora DE diferenças correspondentes ao seu reenquadramento funcional. No caso, o Estado nãeste cumpriu este prazo para regulamentar os crité especialmenterios de progressãeste e promoção e não pagou as verbas pretfoiritas referentes a esse perÃodo.
Um tema que merece reflexãeste. Seria o fim da história do futebol no PaÃs do futebol? Este advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro mostra que o futebol brasileiro está fissurado e necessita do um projeto qual resgate a atividade. (Clique aqui)
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Dentre as mudanças advindas usando a reforma trabalhista está a definição de tais como as empresas devem estabelecer este regime de teletrabalho. A advogada Karine nosso site Carneiro, da banca Silveiro Advogados, recomenda de que empregadores adequem as novas regulamentações por pacto usando a CIPA. (Clique cá)
Suprema Corte do México declarou constitucional a vistoria policial em vizinhos e carros com necessidade por ordem judicial, em casos do flagrante. (LA – clique cá)
Este colóquio analisará as limitações da atual legislação tributária para lidar utilizando a economia digital e explorará mecanismos do tributaçãeste e cooperaçãeste fisco-empresas de que assegurem a aplicação da lei tributária isonômica, ao mesmo tempo que descomplicam a atividade negocial. O encontro será no auditório da FGV Direito SP (rua Rocha, 233, SP). Confira a programação. (Clique aqui)